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18 de Outubro de 2019

Mauro Campello (pai): uma história de vida promovendo justiça.

Mauro Campello*

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Nesse ensaio não irei tratar de temas da infância como o faço em todas as segundas. Hoje tomei a liberdade e resolvi prestar uma justa homenagem a meu pai, revelando-lhes sua bela história de amor com uma instituição, a qual dedicou mais da metade de sua vida.

No dia 29 desse mês, próximo domingo, completa um ano que meu pai foi chamado pelo Senhor. Faleceu após sofrer um avc agudo na cidade do Rio de Janeiro, quando, ainda, recuperava-se de outro, que o havia acometido no mês de dezembro de 2010, em Boa Vista.

Partiu faltando dois meses para completar 80 anos de idade e sem comemorar seus cinquenta anos de casado, o que faria em janeiro deste ano. Já estava tudo programado: uma missa pela manhã no mosteiro de São Bento, situado na cidade maravilhosa, seguida de uma grande recepção, com almoço a ser oferecido aos amigos, no Clube Militar da Praia Vermelha, nos mesmos locais, que em 1987, ele e minha mãe Christina Thereza do Nascimento Campello haviam comemorado as bodas de prata.

Os últimos onze anos de sua existência foram exemplo de luta contra o mal de alzaihmer, uma espécie de demência, que o afligia desde os 68 anos. Junto com toda família Campello e amigos, ele também sofria com o que as testemunhas de acusação e defesa chamaram de “ armação sórdida e uma grande injustiça ”, que culminou, em fevereiro de 2005, com uma operação policial na sede da Corte da Justiça Eleitoral roraimense e num processo-crime, que respondo até hoje no Superior Tribunal de Justiça.

Nordestino de Anadia, interior de Alagoas, Mauro Campello nasceu em 12.07.1931. Era filho de comerciante e teve sete irmãos. Cresceu numa família de classe média. Estudou em Maceió, onde completou o científico no Liceu Alagoano, escola pública do Estado e uma das mais antigas do país, com mais de 163 anos de existência. Por suas salas passaram professores e alunos como Pontes de Miranda, Aurélio Buarque de Holanda, Djavan e outros.

Com apoio de seu pai, em seguida, Mauro Campello migrou para o Rio de Janeiro na busca de trabalho e do sonho de cursar medicina. Chegou de navio no porto da capital do país em 1949. Devido às dificuldades encontradas, especialmente as de ordem sócioeconômica, ele teve que trabalhar em dois expedientes para garantir seu sustento e sobrevivência no Rio de Janeiro.

Morou em pensão, no bairro da Glória, num quarto alugado, que dividia com um músico, e que, geralmente, ao retornar do trabalho resolvia tocar seu violino, fato que não permitia que, antes da meia-noite, os hóspedes e meu pai começassem a descansar. Deslocava-se pela cidade de bonde ou de ônibus, pois não tinha carro e nem dinheiro para o táxi.

Por todos esses motivos, viu-se obrigado a cursar no período noturno a tradicional Faculdade Nacional de Direito, localizada no Largo do Caco, deixando para trás o projeto de se tornar médico. Alimentava-se apenas duas vezes no dia. Pela manhã tomava um café com leite e comia um pão com manteiga num botequim próximo ao local de trabalho e a tarde, almoçava no “bandeijão do calaboço”, restaurante para os universitários da Faculdade Nacional.

Foi aluno de professores renomados como Roberto Lira, Hélio Tornagui, Oscar Stevenson, Themístocles Brandão Cavalcanti, dentre outros mestres das ciências jurídicas. Formou-se na turma de 1954, juntamente com José Carlos Barbosa Moreira, Adolpho Lerner, Hélio Alonso e Thiago Ribas, que posteriormente se tornariam, juntamente com ele, grandes nomes do cenário jurídico e educacional no Brasil.

Advogou pouco tempo no Rio de Janeiro, até 1955, no escritório de Theócrito e Theódolo Miranda, este último, anos depois, veio a se tornar juiz auditor militar do exército e o outro procurador militar. Nesse ano meu pai foi nomeado defensor público, atuando junto à 2ª vara de família, onde conheceu minha mãe, então, estagiária de direito da antiga Faculdade do Catete, e posteriormente no Tribunal do Júri, lotação essa que o levaria a sua segunda paixão.

Devidamente estabilizado, com emprego público e residindo num apartamento no bairro de Laranjeiras, meu pai trouxe seus pais e irmãos para morar com ele. Com a gaúcha e filha de general, Christina Thereza Alves do Nascimento, sua primeira paixão, Campello veio a se casar em janeiro de 1962, escolhendo as lindas praias de Cabo Frio para curtir a lua de mel.

Como quem casa, quer casa , segundo adágio popular, ele adquiriu um apartamento no bairro da Tijuca, num edifício localizado na rua Haddock Lobo, onde passou a residir com sua esposa, agora, Christina Thereza do Nascimento Campello e também comprou seu primeiro carro, um aero willys, quatro portas, vermelho.

Minha mãe ficou grávida, porém por problemas na gravidez perdeu seu primeiro filho. Em 1963, ela novamente ficou grávida e alguns dias após o golpe militar de 1964, no início de abril, meus pais são presenteados com o nascimento deste que escreve o artigo. Meu nascimento provocou um novo projeto de vida. A família se mudou para uma casa no bairro de Vila Isabel e sonhava ter mais filhos, o que não foi possível, pois mamãe perdeu mais dois em virtude de complicações na gravidez. Nessa época, meu pai comprou um sítio com piscina em Jacarepaguá, para levar a família e amigos nos finais de semana e feriados.

No mesmo ano de 1964, Mauro Campello foi promovido ao cargo de promotor de justiça substituto e em 1968, ao cargo de promotor titular, em ambos, lotado no Tribunal do Júri. Destacou-se profissionalmente na década de 60, no II Tribunal do Júri, onde atualmente funciona o museu Brasil/França, na Praça XV, Centro do Rio de Janeiro.

Vaidoso quanto a sua apresentação, adentrava ao salão do Júri usando terno e camisa de cores sóbrias e bem passados e calçando sapato de couro sempre engraxado. Num dos braços trazia sua beca, que acabaria sendo-me presenteada quando de minha posse no cargo de promotor de justiça no Estado de Rondônia, em 1988, e no outro, os códigos e livros. Usava cabelo curto, talvez pela calvice precoce, e bem penteado. A barba tinha que estar feita. Jamais se atrasava.

Era eloquente, de raciocínio rápido e espirituoso. Imbatível no plenário. Recorria à técnica de descontrair os jurados, sempre fazendo uma graça de maneira inteligente e apropriada em relação à fala da defesa. Isto prendia a atenção dos jurados. Chamava atenção para sua tese. Entretanto, era educado, respeitoso e leal com a parte adversa. Conheceu bem os dois lados, pois, como visto, inicialmente foi defensor e posteriormente promotor no Júri. A porta de seu gabinete no fórum sempre estava aberta para os advogados, acusados, vítimas ou seus familiares. Nos intervalos do julgamento, sempre lanchava com os jurados e servidores.

Seu desempenho levava as galerias ficarem lotadas. As mesmas eram tomadas por universitários, jornalistas, advogados, serventuários da justiça e demais funcionários públicos, como também bancários, comerciantes e outros membros da sociedade. Os jornais de grande circulação divulgavam a pauta de julgamento, especialmente dos casos de repercussão, e também estampavam no dia seguinte o veredito acompanhado das entrevistas com ele e o advogado da causa.

Suas atuações renderam, em 1970, elogios do presidente do Tribunal do Júri, juiz Hélio Mariante da Fonseca. Fez mais de 800 júris, nos quais muitos tinham como advogados grandes criminalistas como Evaristo Moraes, Romero Neto, Humberto Teles, Evandro Lins dentre outros. Naquela época, o promotor, muitas vezes, fazia um júri a cada dia.

Mauro Campello não atuava como um acusador cego ou implacável. Tinha a sensibilidade e a coragem de exarar parecer favorável ao relaxamento de uma prisão ou a concessão de uma liberdade provisória, como também o de peticionar o arquivamento de um inquérito policial ou ainda requerer na hipótese de estar convencido da inocência do réu a sua absolvição em plenário. Jamais formou sua opinio delicti influenciado pela mídia e/ou pela opinião pública, por ingerência política ou ainda em boatos e fofocas. Prestava satisfação a sua consciência e a lei.

Ficou por quase 20 anos lotado no Júri. Encerrou esta etapa de sua vida profissional quando,em 1975, foi promovido por merecimento ao cargo de curador de justiça, passando a atuar no juizado de menores da capital do Rio de Janeiro, cujo juiz titular era Alírio Cavalieri, autor do projeto do Código de Menores de 1979 e que mais tarde seria meu professor de direito do menor na Universidade Gama Filho. Essa passagem alargou sua visão humanista.

De 1976 a 1980 atuou em diversas promotorias na capital do Rio de Janeiro, sobressaindo-se no caso da queda do elevado Paulo de Frontin, no bairro da Tijuca, que acarretou a morte e ferimento de diversas pessoas que passavam pelo local, de carro e ônibus. Conseguiu a primeira condenação criminal de engenheiros por erro de cálculo no país. Sua atuação foi divulgada na mídia internacional e mereceu entrevista no jornal francês Le Figaro.

Campello exerceu função administrativa de assessor do procurador-geral de justiça no período de 1975 a 1979, recebendo elogio do então procurador-geral Raphael Cirigliano Filho, pela valiosa cooperação e pelos relevantes serviços prestados .

Em 1980, foi removido para a promotoria regional-região de 2ª instância do ministério público, que em 1982 foi transformada no cargo de procurador de justiça. Assim, Mauro Campello foi lotado na 7ª câmara do Tribunal de Alçada Cível, onde atuou até 1987, quando foi removido a pedido para 4ª câmara criminal do Tribunal de Justiça carioca, onde exerceu suas atribuições ao lado do desembargador Menna Barreto, autor do projeto da Lei Antitóxico (Lei nº 6.368/76).

O governador Chagas Freitas, ainda em 1980, o agraciou com o diploma de serviços relevantes prestados ao Estado do Rio de Janeiro, por ter integrado equipe de promotores de justiça que atuaram junto à Secretaria de Segurança no combate aos crimes contra administração pública e direitos humanos praticados por policiais.

No ano de 1994, ele foi agraciado com o colar do mérito do ministério público, a mais alta comenda do órgão. Na procuradoria de justiça integrou o colégio de procuradores e o órgão especial. Participou de banca examinadora de concurso para ingresso na carreira e já prestes a se aposentar recebeu convite da escola do ministério público para transmitir aos promotores recém-aprovados suas vivências e experiências, por meio de “bate papo”, momento ímpar de sua vida, onde se deliciava contando casos do Júri e a própria história da instituição.

Dizia aos novos colegas que escondidos nas folhas dos autos existem vidas, seres humanos, famílias, portanto, na sua compreensão, uma denúncia para dar início a ação penal deveria ser oferecida após profundo exame e reflexão do promotor de justiça, não apenas sobre a existência de indícios da autoria e da materialidade, mas também da probabilidade de êxito da futura ação.

Recordo-me que em nossas trocas de ideias, eu já promotor e ele procurador de justiça, meu pai procurava ensinar-me que o promotor não pode utilizar-se da ação penal para formar lides temerárias, pois caso contrário estaria desvirtuando a finalidade do processo e colocando em xeque o Estado Democrático de Direito. E arrematava, afirmando com convicção e segurando o cigarro entre os dedos, que o promotor é antes de justiça e não de acusação.

Mauro Campello ocupou ainda funções relevantes na associação do ministério público do Rio de Janeiro e foi um dos fundadores da caixa de assistência da mesma instituição. Nunca pensou em ser desembargador - e olhe que teve oportunidade, quando foi convidado pelo então presidente da Corte de Justiça carioca, Wellington Moreira Pimentel, que era seu primo, para concorrer a uma vaga. Também nunca se candidatou a cargo de direção no ministério público. Era um apaixonado pela instituição, porém um obreiro. Tinha seu serviço acima de tudo e o mantinha em dia, às vezes sacrificando suas horas de convívio familiar e de lazer.

Aposentou-se em 03.08.1998, como decano do ministério público do Rio de Janeiro, com 43 anos de efetivo serviço prestado a instituição, e sem qualquer punição disciplinar. Este foi seu legado.

Professor de direito da criança e do adolescente da UFRR, UERR e Estácio/Atual;

Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima;

Foi promotor de justiça do Ministério Público de Rondônia – 1988/1991; e

Acadêmico do 4º ano do curso de bacharelado/licenciatura em História pela UFRR.

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Prezado Maurinho,

Somente hoje tive a oportunidade de ler tão emocionante e verídico depoimento sobre esse homem, que além de todos esses atributos pessoais e profissionais, foi um padrinho maravilhoso e tio, por parte de minha avó Soledad e sua avó Ogarita. Saudades.
O que mais poderia dizer para abrilhantar ainda mais a memória desse brasileiro, nada lhe faria justiça. Tenho doces lembranças de seus conselhos, sem dizer Maurinho, que ele me deu o meu primeiro livro de direito, assim que entrei, em 1975, na Faculdade de Direito.
Me lembro, também, com muita saudade, dos aniversários em Jacarepaguá, onde pude conviver com seu avô e, me recordo de uma dessas festas, na qual você chegou com uniforme da Marinha e todos o cumprimentavam, porque começava a fazer o serviço militar. Você foi motivo de orgulho do seu pai, da mãe. dos seus avós e da sua "avó" Soledad, que sempre te elogiava pelo carinho que dedicava aos seus familiares.
Com amizade

Paulo Cosenza continuar lendo